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August 3, 2012
August 3, 2012

As eleições de 2012 e o beco sem-saída da democracia grega

Author: Sofia Tipaldou Translator: Vera Pinheiro
Category: On the crisis
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As eleições de 2012 e o beco sem-saída da democracia grega

O partido conservativo (Nea Dimokratia, ND) em conjunto com o denominado partido socialista (PASOK) [Movimento Socialista Pan-helénico] conseguiu angariar apenas 41,94% dos votos totais, um evento que levanta sérias dúvidas acerca da legitimidade de tal coligação. Tendo em conta a alta taxa de abstenção das eleições de Junho podemos facilmente reconhecer que a democracia deste país se encontra num beco sem-saída.

O crescente descontentamento popular para com as políticas do PASOK levaram a que a percentagem de votos descesse dramaticamente de 42,92% em 2009 para 12,28% nas eleições de Junho de 2012. O mesmo aconteceu com a percentagem de votos do ND que caiu de 33,47% em 2009 para 18,85% em Maio de 2012, aumentando novamente para 29,66% em Junho de 2012 – 4 pontos abaixo da percentagem obtida em 2009.

PASOK e ND são os partidos que votaram favorável e incondicionalmente nos planos de resgate e que, mais tarde, durante a campanha eleitoral, usaram um discurso vago e ambíguo acerca do modo como iriam lidar com o problema depois das eleições. Tal discurso alternou entre adoptar elementos retóricos usados pelo seu maior oponente, SYRIZA [Synaspismos Rizospastikīs Aristerás, Coligação da Esquerda Radical], acerca de renegociar as medidas de austeridade impostas pelo BCE [Banco Central Europeu], EU [União Europeia] e o FMI [Fundo Monetário Internacional], e declarações apocalípticas tais como “o euro ou a morte” (declarações do primeiro ministro Antonis Samaras).

Não esqueçamos que ND e PASOK são os mesmos partidos que têm governado o país nos últimos 35 anos, que comprometeram o país à Zona Euro e que têm quebrado as regras enquanto membro da mesma. Os membros do parlamento do ND e do PASOK que foram implicados em colossais escândalos financeiros, não só saíram impunes como foram incluídos nas respectivas listas partidárias. Durante todos estes anos, ambos ND e PASOK – trocando os papéis de governo e oposição – têm sistematicamente evitado uma auditoria da ilegitimidade da dívida que pudesse encontrar e punir eventuais responsáveis.

Os restantes cinco partidos que ganharam representação no Parlamento, apesar das suas fortes diferenças ideológicas, pedem basicamente uma re-examinação das condições de resgate. Existem três tendências diferentes dentro desta categoria. Em primeiro lugar, as forças da ala esquerda, divididas interna e externamente: o partido socialista SYRIZA (26,89% dos votos), o partido de centro-esquerda DIMAR [Dimokratiki Aristera, Esquerda Democrática] (6,26%) e o Partido Comunista da Grécia KKE [Kommounistikó Kómma Elládas] (4,50%), que juntos obtiveram um total de 37,65% dos votos. Em segundo lugar, o recentemente formado partido conservativo – composto maioritariamente por ex-membros do ND – Aneksartiti Ellines (Grecos Independentes) que conseguiu 7,51% dos votos. E finalmente, a surpresa das “eleições da crise”, o partido de extrema-direita Xrisi Avgi (Aurora Dourada) que alcançou os 6,92%.

Alguns destes partidos, ou tendências dentro destes partidos, são contra as medidas de austeridades impostas pela Europa e a favor de uma economia grega soberana, mesmo que isso signifique retornar ao Drachma. A maioria, no entanto, deseja manter-se na Zona Euro, mas não a qualquer custo. A maioria defende a renegociação das condições de resgate de modo a pagar o empréstimo aliviando ao mesmo tempo as medidas de austeridade insuportáveis impostas aos gregos. No entanto, a maioria dos media europeus, tanto internacionais como a favor de um governo pró-Grécia preferem refererir-se a tais tendências polimórficas como “anti-europeias” ou “contra o resgate”.

Eu chamar-lhes-ia “pró-reformistas”, por oposição às elites governamentais “convencionais” do ND e PASOK. Partidos “pró-reformistas” que ganharam um total de 52,08% do voto popular, enquanto os partidos “convencionais” obtiveram 41,94%. Estas percentagens mostram claramente que a maioria dos gregos está insatisfeito com o plano de resgate e deseja mudar as suas condições.

Não obstante, a lei eleitoral que o ND passou em 2008 (3636/2008) consagra um bónus de 50 assentos parlamentares ao partido vencedor. Assim, em termos de representação parlamentar, os partidos ND e PASOK deviam ter ganho um 112 assentos num total de 300, deixando 188 aos partidos “pró-reformistas”. No entanto, com o bónus de 50 assentos para o partido vencedor, os partidos ND e PASOK conseguiram assegurar 162 assentos, ou seja, a maioria do Parlamento!

Além da lei eleitoral controversa, a alta taxa de abstenção é um outro ponto crítico. 37,53% dos grecos – quase a mesma percentagem obtida pelos partidos “pró-reformistas” – não votou. Esta percentagem inclui todos os gregos expatriados, já que estes não podem votar desde o estrangeiro (o voto em embaixadas e consulados está longe de constatar na realidade grega, para não falar da votação pela internet). Na última década, centenas de milhares de jovens saíram do país em procura de um futuro melhor (550 000 entre 2000 e 2010). Noutras palavras, o Estado grego volta as costas às mesmas pessoas que outrora demissionou, negando-lhes o seu direito constitucional de escolher o futuro do seu país, da vida dos seus familiares e amigos que ainda ali estão, assim como das condições que eventualmente lhes permitiriam regressar um dia. E o voto constitui supostamente o derradeiro direito político; a expressão prática da vontade de uma pessoa.

Thomas Jefferson escreveu em 1775:

“Que, quando qualquer forma de governo se torne destrutiva para com estes fins [vida, liberdade e busca pela felicidade], está no direito das pessoas alterá-la ou aboli-la, instituindo um novo governo que se baseie em tais princípios e cujos poderes se organizem de tal forma que a segurança e a felicidade daquelas sejam favoravelmente afectadas. A prudência ditará, indubitavelmente, que um governo fortemente estabelecido não deverá ser alterado por causas ligeiras e transientes (…)”

Vida? A taxa de suicídio e atentados de suicídio aumentou 22% desde 2009.

Liberdade? Uma minoria de 41,94% governa em vez de uma maioria “pró-reformista” de 52,08%.

Busca pela felicidade? 23 800 gregos imigraram para a Alemanha em 2011 (um aumento de 90% desde 2010), 100 000 gregos têm procurado um emprego na UE através do EURES [European Employement Services, Serviços Europeus de Emprego] (um aumento de 100% desde 2010).

Prudência? Decisivamente, para os nossos aliados europeus, cujo resultado eleitoral não só representa um resultado positivo como um desejo por parte da Grécia de se manter na Zona Euro.

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