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January 15, 2013
January 15, 2013

Pensava que seria melhor esquecer a Grécia? Pense novamente

Author: Megan Greene Translator: Vera Pinheiro
Source: Bloomberg  Category: On the crisis
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Pensava que seria melhor esquecer a Grécia? Pense novamente

Nas vésperas de Natal encontrei o antigo Ministro das Finanças da Grécia, George Papaconstantinou, que então me confessara o quão entusiasmado estava por passar as suas férias no estrangeiro, onde poderia passear descansado sem ser seguido pelos seus corpos de segurança. As suas férias não correram exactamente como esperava.

No dia 28 de Dezembro, Papaconstantinou foi acusado de remover nomes que faziam parte da lista de gregos com contas bancárias na Suiça – a designada lista de Lagarde – sendo em seguida expulso do partido socialista PASOK. Esta semana, os legisladores gregos devem decidir-se quanto a uma possível abertura de investigação parlamentar contra Papaconstantinou.

O resto do mundo desconhece esta última reviravolta do palco grego. O que demonstra não só o tipo de falha institucional que afundou este país na conhecida crise, como também marca o início do fim da corrente coligação governamental – e possivelmente da integração da Grécia na zona euro.

O início da história remonta aos finais de 2010, quando a então Ministra das Finanças francês Christine Lagarde, distribuiu uma lista aos seus pares europeus com os nomes de milhares de pessoas com titulos na sucursal suiça da HSBC Holdings Plc, em Genebra. A maioria dos países procedeu então a uma investigação das contas e confiscou muitos milhares de euros em taxas não pagas.

O mesmo não aconteceu na Grécia, um país que os credores internacionais têm repetidamente criticado pela sua tolerância à excessiva evasão fiscal. Embora a lista de Lagarde incluísse cerca de 2000 depositantes gregos, os sucessivos governos na Grécia não usaram essa informação para confiscar um único cêntimo por evasão fiscal.

Sem confiança.

A questão que se impõe então é: o que é que o governo fez com essa lista? A resposta depende a quem se dirige a pergunta. A maioria dos gregos a quem eu coloquei esta questão responderam sem qualquer hesitação que a lista de Lagarde fora usada para extorsão. Não existe prova alguma que o confirme, mas esta resposta reflecte bem o nível de confiança que os gregos têm nos seus políticos.

Papaconstantinou foi o primeiro grego a receber oficialmente a lista da própria Lagarde. Numa entrevista televisiva na semana passada, o mesmo disse que se dirigiu imediatamente à Divisão de Crimes Financeiros em Atenas para que esta pudesse começar a investigar parte da lista. Depois, acrescenta, transferiu-lhes a lista por inteiro num cartão de memória.

Depois de Papaconstantinou deixar a pasta das Finanças em Junho de 2011, a lista desapareceu até Setembro de 2012, quando o actual Ministro das Finanças, Yannis Stournaras, aparentemente tomou conhecimento da sua existência pela impressa, dizendo que nunca a recebera. Evangelos Venizelos, Ministro das Finanças entre Papaconstantinou e Stournaras, respondeu às declarações de Stournaras dizendo que desconhecera o paradeiro da lista de Lagarde. No entanto, o mesmo apresentou a lista às autoridades apenas alguns dias depois, afirmando que nunca a lera, mas que, ao deitar uma olhadela à mesma, notou que a lista continha três nomes judeus (o que quer que isso signifique).

A manipulação negligente da lista de Lagarde exprime bem a extrema fragilidade – para não dizer fracasso – das instituições gregas. A Divisão de Crimes Financeiros devia ter levado a cabo uma investigação dos nomes contemplados na lista, com o Ministro das Finanças a autorizar medidas que permitissem recuperar as receitas de quem escapara ao fisco.

Que este escândalo tenha tido lugar já é mau o suficiente, mas mesmo assim o governo conseguiu apresentar uma solução ainda mais acintosa. No dia 28 de Dezembro, um total de 71 membros da coligação governante assinaram uma petição onde se pede que Papaconstantinou – sozinho – seja investigado por ter alegadamente removido nomes de três dos seus familiares da lista.

Se o parlamento grego votar a favor esta semana, o mesmo reflectirá uma vez mais o estado de falência do institucionalismo grego.

Sem motivo.

A acusação que agora pende sob Papaconstantinou é pouco clara. Os familiares a que a lista se refere apresentaram provas à Divisão de Crimes Financeiros confirmando que as suas contas na Suiça eram legais e que tinham sido devidamente declaradas. Se assim for, então o antigo Ministro das Finanças não teria motivo algum para remover os seus nomes da lista, levantando assim a questão se terá sido realmente ele ou qualquer outra pessoa, e porquê.

Mas ainda mais importante, Papaconstantinou é apenas uma das muitas pessoas envolvidas neste caso. O facto que Venizelos se tenha oportunamente lembrado da lista quando começou o escândalo levanta algumas suspeitas. Este não só não deu inicio a qualquer tipo de investigação sobre os nomes contidos na lista, como levara a lista consigo quando deixou o cargo de Ministro de Finanças. Não deveria Venizelos ser alvo de investigação tal como Papaconstantinou? Da mesma maneira, não deveriam os responsáveis da Divisão de Crimes Financeiros, que receberam a lista das mãos de Papaconstantinou e esperaram de braços cruzados, ser igualmente incluidos?

A investigação parlamentar proposta contra Papaconstantinou já começou a agitar as águas gregas. Na semana passada, dois membros da Esquerda Democrática foram expulsos do partido por terem solicitado um inquérito mais completo. Os Gregos Independentes e os neo-fascistas Aurora Dourada também reclamaram que os antigos Primeiro-Ministros deviam ser igualmente considerados como alvos das presentes investigações.

Mas a verdadeira ameaça para o governo vem do principal partido da oposição – Syriza. Independentemente de quem venha a ser investigado, Syriza apoia categoricamente a saga da lista de Lagarde, enquanto estrangeiro ao confortável estabelecimento politico que dirigiu a Grécia ao fundo.

Até agora a coligação tem-se aguentado no poder porque ainda não houve nenhum partido que tivesse a iniciativa de a derrubar. Mas talvez a mudança esteja para breve. O partido Syriza tem fortemente solicitado que um certo número de políticos e oficiais no poder sejam incluidos na investigação da lista de Lagarde. O partido provavelmente sente a fraqueza do adversário PASOK e parece querer entrar no jogo para ganhar.

Se Syriza conseguir usar o escândalo da lista de Lagarde para atrair apoio suficiente e formar um governo de maioria, o sentimento de anti-austeridade por parte do eleitorado ganhará mais força e poderemos mesmo estar a falar de eleições antecipadas num futuro próximo.

Reformas impossíveis.

O protesto público fará com que ambas as medidas de austeridade e reformas estruturais sejam quase impossíveis de implementar. Da mesma maneira, os membros do parlamento continuarão muito provavelmente a pedir demissão sob a pressão dos credores internacionais para implementar as condições de resgate acordadas. Num total de 300, o número de assentos no parlamento dedicados aos membros da coligação diminuiu de 179 a 164 desde as eleições de Junho.

A maioria dos analistas prevê que a subida do partido Syriza ao poder leve a Grécia a sair da zona Euro, tal como aclamara o lider Alexis Tsipras nas vésperas das eleições de Junho. Ultimamente, o tom de voz do partido tem-se vindo a acalmar, estando Tsipras envolvido nas negociações de pedidos de moratória para o pagamento de dívida grega, reclamando um debate mais construtivo para se poderem renegociar os termos de resgate. Esta semana, Tsipras deu mesmo início a uma campanha de relações públicas na Alemanha e EUA de modo a conduzir a imagem do partido no estrangeiro.

Consequentemente, espera-se que, uma vez no poder, o partido Syriza desista das suas promessas estivas e alinhe com os pedidos da União Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional. E daí, talvez não. De acordo com a decisão dos Ministros das Finanças europeus tomada no final de 2012, garantindo à Grécia uma redução da sua dívida pública, a maioria dos investidores pensou que a problemática da zona Euro ficasse fora de vista, no mínimo, até à conclusão das eleições alemãs em Setembro de 2013. Assim sendo, a saga da lista de Lagarde pode ter colocado a Grécia no centro das atenções mais cedo do que se estava à espera.

 

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