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February 10, 2013
February 10, 2013

Grécia:Tortura continuou…

Author: Anna Papoutsi Translator: Vera Pinheiro
Category: Antifascism
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Grécia:Tortura continuou…

Na sexta-feira, 1 de Fevereiro 2013, depois de uma perseguição policial sem que os suspeitos apresentassem alguma resistência ou sinais de luta, a polícia deteu quatro dos oito pressupostos assaltantes do banco de Kozani [Norte da Grécia] – Nikos Romanos, Dimitris-Andreas Bourzoukos, Yiannis Michailidis e Dimitris Politis. Os quatro auto-intitulam-se anarquistas, considerando a sua acção puramente politica. Nikos Romanos era mesmo um amigo proximo de Alexandros Grigoropoulos – o estudante de quinze anos alvejado por um polícia no mês de Dezembro de 2008, estando com ele no dia em que este fora assassinado.

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No dia seguinte, a sociedade grega assistiu em estado de choque ao modo como os quatro detidos foram abusivamente tratados no trajecto para o tribunal, mesmo depois dos esforços deploráveis que a polícia fez, tentando manipular com Photoshop os sinais de maus-tratos nas fotografias divulgadas na imprensa.

Os detidos recusaram-se a apresentar queixa: “No que diz respeito à nossa tortura pelas forças de repressão, não queremos que se torne numa victimização. Outra coisa não esperávamos dos inimigos da liberdade. Não nos esqueçamos de quantas pessoas já foram reprimidas no interior das esquadras policiais e prisões”. Por outro lado, de acordo com a Agência de Assuntos Internos da Polícia, as lesões foram feitas durante a detenção: “estes polícias (em moto) são maiores que a média. Sendo robustos e tensos, é normal que em caso de luta vençam. Quando alguém se prepara para lutar deve ter músculos”.

Primeiro que tudo, a divulgação pública de nomes e fotos de suspeitos é, no mínimo, controversa. Tal é uma medida que deve ser utilizada exclusivamente sob condições estritas, como última instância à resolução de um crime ou protecção do público, ou seja, quando não existe nenhum outro meio. É uma medida extrema que infringe a presunção de inocência e ofende a personalidade do acusado, estigmatizando-o como criminal ainda mesmo antes da sua sentença. Igualmente, a divulgação pública de fotos de infractores previamente detidos viola o direito contitucionalmente garantido de proporcionalidade, um princípio geral de lei e ordem, que requer “a existência de uma relação razoável entre qualquer que seja a medida e a finalidade prevista”. Por outras palavras, a punição não pode ser mais severa que o crime cometido e a violência usada durante a detenção deve ser minimizada e adequada. O facto que esta pratica de exposição de fotos de detidos tenha sido aplicada de um modo altamente selectivo – nunca foi usada em casos de crimes considerados como muito sérios, com um “extreme right scent” – confirma que o seu propósito reside na intimidação. Infelizmente esta é uma prática comum entre a autoridade policial e jurídica na Grécia.

Um outro ponto importante é também o abuso por parte do acusado enquanto a polícia procede à “confissão” informal mas cínica do detido, ao expor as fotos antes do julgamento. O esforço ostensivamente amador que a polícia aplica para esconder as marcas de tortura e a desculpa patética do ministro ao afirmar que tal “torna o suspeito identificável” traduzem bem o cinismo de tal confissão, admitindo ainda que, nas mãos da polícia, o detido é irreconhecível sem que seja cometida qualquer penalidade ou investigação.

Parece que muitos estão dispostos a aceitar os maciços descontos no que diz respeito aos direitos humanos e civis em nome da segurança. As palavras do Ministro da Justiça são representativas disso mesmo “num confronto contra alguém armado com uma Kalashnikov, não se pode responder com flores”. No entanto, a segurança pública não se trata apenas de um bem abstracto relacionando apenas e só com a ordem pública. A segurança pública é um direito fundamental e ninguém deve ser protegido através de violência e autoritarismo.

 

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