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April 7, 2014
April 7, 2014

A insuportável leveza das políticas de imigração na Europa

Author: Vera Pinheiro Translator: Gustavo Roxo
Categories: Borders, On the crisis
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A insuportável leveza das políticas de imigração na Europa

A insuportável leveza das políticas de imigração na Europa

Um visto de residência “Gold” está para oferta a quem quer que esteja disposto a trazer dinheiro de fora e investir no Portugal pequeno, pobre e afectado pela crise, o mesmo país de 10.000.000 de pessoas em que mais de 5.000 estão oficialmente sem casa. E se pensas que isto acontece apenas no longínquo Sudoeste Europeu, pensa outra vez.Bruxelas acabou de promover um visto de residência anual para turistas, artistas, investigadores e estudantes. A mesma Europa pela qual, entre 2000 e 2013, mais de 23.000 imigrantes morreram. Quatro notícias aparentemente desconectadas que me fizeram pensar sobre a direcção das actuais políticas de imigração europeias.

Portugal segue a fé Grega e Espanhola

Notícias desta Segunda-feira, 31 de Março, de acordo com os tablóides portugueses: mais de 5000 pessoas estão agora sem casa em Portugal. De acordo com Instituto Nacional de Segurança Social, em 2013 pelo menos 4420 estariamjá a viverem jardins públicos, estações de metro, estações de autocarro, parques de estacionamento, passeios ou debaixo de pontes.No entanto, este número não incluia aqueles que procuravam abrigo em edifícios abandonados ou estavam sem abrigo na área urbana de Lisboa, onde a Santa Casa da Misericórdia actua.Apenas aqui, 509 de um total de 852 sem abrigos foram encontrados nas ruas por 800 voluntários no dia 12 de Dezembro do ano passado.Estima-se que este número tenha duplicado ou triplicado nos últimos 2 anos, seguindo assim a tendência já observada na Grécia ou em Espanha.E as semelhanças estão longe de se ficarem por aqui. Em Portugal, cerca de 2.000.000 de um total de 10.000.000 de pessoas vivem com menos de 409€ por mês.Mais de metade dos que estão desempregados não recebe qualquer ajuda do Estado. Os números que foram recentemente revelados pelo Instituto Nacional de Estatística não mentem- existe um número crescente de gente pobre. Enquanto a maioria está a ficar cada vez mais pobre, a minoria abastada prospera cada vez mais.

Entretanto, esta semana foi revelado o novo programa de ajustamento. Mais cortes nas pensões e salários públicos foram anunciados. Como de costume. Agora, a verdadeira novidade vem do vice-primeiro ministro, Paulo Portas. Nos últimos 2 anos, cerca de 85000 pessoas tornaram-se inelegíveis para receber ajuda do Estado porque, de acordo com ele, possuíam mais de 100000€ em contas bancárias. Ou ele sabe algo que nós não sabemos ou é apenas um bom mentiroso. De qualquer maneira, uma coisa é certa, ele não estava a falar de Jorge Gonçalves, o fundador do Banco Comercial Português (BCP).

Fundado em 1985, o BCP foi o primeiro banco privado no Portugal democrático. Tendo perto de 4,3 milhões de clientes no mundo e lucros de 201 milhões de euros, o BCP foi classificado como o maior banco privado do país em 2008.Também garantia ao seu administrador e CEO um salário mensal de 400,000€, 5 carros, 2 motoristas, 40 guarda-costas e um avião privado para viajar com a sua mulher… Uma vida de sacrifício pela qualele apenas recebe uma pensão de170,000€ actualmente. Porquê? Porque em 2012 após a falência, o BCP foi resgatado por um valor de 3 milhões de euros. Por quem?Pelotodo-poderoso Governo Português liderado por Pedro Passos Coelho.Com que dinheiro, uma vez que estávamos no meio de uma crise de dívida soberana nessa altura? Do fundo de resgate do FMI/EU para o país, claro! E o melhor ainda está para vir. Jorge Gonçalves viu uma multa de 1 milhão de euros imposta pelo Banco de Portugal bem como uma proibição do tribunal de exercer funções executivas, prescreverem. Como diz um velho provérbio português: “ Em terra de cegos, quem tem um olho é rei”.

Cidadania Europeia à venda?

Segunda notícia da semana: um homem chinês que tinha um visto de residência Gold foi preso depois de ter sido acusado de fraude fiscal no seu país de origem.Criado originalmente para atrair capital estrangeiro em tempos de crise, os vistos gold são agora fortemente disputados em Portugal. Porquê?Porque é possível obter um apenas por: (a) comprar qualquer tipo de imóvel de pelo menos 500.000€, (b) transferir capital no valor mínimo de 1 milhão de euros para ser investido em qualquer tipo de negócio e empresa, ou (c) criar pelo menos 10 postos de trabalho permanentes. Qualquer que seja o investimento, tem de ser mantido por pelo menos 5 anos após a emissão do visto.O visto de residência tem validade de 1 ano, sendo depois renovado por dois períodos sucessivos de 2 anos. Os detentores podem pedir reagrupamento familiar, ganhar acesso a um visto permanente de residência bem como à nacionalidade Portuguesa. E finalmente, tudo isto inclui acesso ao espaço Schengen. E é por isto que os vistos gold agora feitos em Portugal são oficialmente “ O melhor esquema de vistos para investidores na Europa”. True storie: (http://goldenresidencepermit.com/).

O primeiro visto gold foi entregue em Outubro de 2012, directamente das mãos do actual vice-primeiro ministro Paulo Portas a MuthuNesamanimaram, um homem de negócios indiano que criou mais de 800 postos de trabalho, prometendo outros 600, em hotéis portugueses e vinho. No entanto, a China parece ser o nosso maior admirador.Até 24 de Março deste ano, do total de 772, 612 vistos gold foram atribuídos apenas a chineses (e actualmente estão 400 pendentes). Milionários como Xiadong Wang, que tinha acabado de comprar uma casa luxuosa em Cascais. E que acabou a ser procurado pela Interpol. A sua captura, na semana passada, reabriu a discussão sobre a legitimidade de tais vistos. A oposição afirma que os vistos gold vão transformar o país num paraíso perfeito para a fraude.O jornalista Henrique Monteiro acrescenta que o visto gold é “odioso e imoral”. “Vistos Gold para aqueles que têm dinheiro?Brilhante!Vamos convidar então também traficantes, que nadam em milhões e certamente nos ajudarão a sair da crise! A económica clara! Porque com certeza que não sairemos da crise moral- a mesma que ditou a crise económica”.

Uma versão moderna da “selecção natural” de Darwin

Entretanto em Bruxelas, o nosso ex-Primeiro Ministro e actual Presidente da Comissão Europeia promove uma nova legislação para facilitar o acesso de estrangeirosao espaço Schengen até ao início de 2015. Um novo estudo levado a cabo pela Direcção Geral das Empresas e da Indústria (DGEI) conclui que em 2012, a UE perdeu cerca de 6.6 milhões de potenciais visitantes entre as 6 maiores nações de viajantes- China, Índia,Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Ucrânia. Consequentemente, a DGEI estima uma perda anual de cerca de 4200 a 12600 milhões de euros e de 80000 a 250000 empregos. É por isso que a UE declarou esta Terça-feira que o novo Visto de Viagem pretende estimular a economia europeia. Em particular, o turismo e actividades associadas, como a indústria de transportes, entretenimento ou restauração, considerados pela UE como os maiores impulsionadores futuros do crescimento e emprego da Europa. O novo visto de curto prazo, que pode ser estendido até 2 anos, vai também beneficiar artistas, investigadores e estudantes dispostos a passar mais tempo na Europa.

Ainda assim, não nos deixemos ser embaladospor tal cenário idílico. Não quando, na mesma semana, o número de emigrantes que tentaram         alcançar a Europa entre 2000 e 2013 se tornou conhecido:23.000! Claro, 23.000 não é um número tão grande comparado com os previamente mencionados 6.6 milhões.Mastenho a sensação que o problema não é a matemática A matemática aplicada, ou melhor a economia, é. Infelizmente para eles, estes 23.000 não vinham de grandes nações de viajantes. Infelizmente para eles, estes 23.000  vinham de países devastados pela guerra, ditaduras ou fome.Infelizmente para eles, estes 23.000 tiveram de viajar porque simplesmente não havia futuro em casa. Não tinham bilhete de regresso e ficariam felizes se chegassem ao fim da viagem. A sua terra de sonho- a nossa Europa, que não mostra nada a não ser nojo. Sem piedade por aqueles que não têm a cor de pele, formato dos olhos, máquina fotográfica ou estilo certos, que desumaniza os milhares que nunca chegaram ao outro lado do Mar Mediterrâneo; que prefere ser pragmática em tempode eleições, em vez de resolver um problema real de imigração;que se preocupa mais com os 10 biliões de euros perdidos com “potenciais visitantes”, em vez das 20.000 vidas reais perdidas nas nossas costas. É a mesma velha Europa assombrada pela sua herança colonial, que grita bem alto: “Liberté, Egalité, Fraternité” (Liberdade, Igualdade, Fraternidade)

A História deve relembrada, e não repetida

Uma das aulas de História mais peculiares que tive na escola diz respeito ao século XV. Particularmente, o período em que Portugal era louvado como a supereconomia do mundo.Uma história feita de bravos homens que descobriram o desconhecido Mundo Novo, através de tempestades no mar e monstros, iluminando os deseducados, “incivilizados” Índios no Brasil (que primeiro confundiram com a Índia, daí o nome dado aos nativos), África e Ásia. Uma história que pode ser resumida da seguinte maneira. Os Portugueses navegaram de Lisboa até à Costa Africana, onde raptaram homens e mulheres africanos das suas casas. Depois navegaram em direcção ao Brasil. Depois de deixarem alguns padres em terra- para que pudessem iluminar o reino da escuridão, os Portugueses trocaram africanos por algum açúcar e algodão. Estes eram depois embarcados para serem trocados na Índia, de onde os portugueses podiam finalmente trazer seda e especiarias, valiosas reliquias. Tudo isto para evitar a muito complicada e sobretaxada Rota das Especiarias por terra, da Ásia à Europa.

Como uma história, é bastante brilhante, não é?

Como parte da História real, não é tão brilhante. Até uma criança com menos de 12 anos poderia observar que toda a nossa poderosa Europa foi construída sobre a escravidão humana! E no entanto, o que está a acontecer actualmente não é muito diferente do que acabámos de descrever.A velha e até agora muito respeitada Europa, tem atuado por demasiado tempo pelos seus próprios interesses, pondo um dedo aqui e ali sempre que conveniente, fazendo as suas próprias regras e proclamando-as como ascorrectas. A imigração existe há tanto tempo como a Humanidade em si.O que parece ser uma novidade moderna é estaideia de gerir a deslocalização depessoas através de um filtro dedicado apenas a obter o máximo lucro económico. Ontem, homens e mulheres africanos eram trocados por meras especiarias. Hoje, para promover a sobrevivência dos mais ricos. A que custo? Exclusão. Excluindo os pobres. Excluindo os miseráveis. Excluindo os marginalizados. E para ser honesta, este culto contemporâneo, idolatrando o DeusProfitusMaximusassusta-me verdadeiramente. Não porque não saiba de onde vem. Mas porque não sei onde nos vai levar.

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A insuportável leveza das políticas de imigração na Europa by Vera Pinheiro is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported License.

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